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Decretos

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Nº: 081/2025
Data: 07/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 081, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 SMECEL/ITAÚBA/MT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA - MT
Baixado: 13 vezes
Nº: 0022/2025
Data: 24/03/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 022, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT, GESTÃO 2023/2025
Baixado: 10 vezes
Nº: 0021/2025
Data: 24/03/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 021, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR, GESTÃO 2023/2025
Baixado: 11 vezes
Data: 27/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 018, DE 27 DE FEVEREIRO 2025.
Descrição: DECRETO Nº. 018, DE 27 DE FEVEREIRO 2025.
Baixado: 31 vezes
Data: 10/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DECRETO
Titulo: DECRETO 91/2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Data: 10/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETOS 77 78 79 80 82 84 87 88
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: 0011/2025
Data: 31/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 011, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: DIVULGA OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA – MT, NO EXERCÍCIO 2025
Baixado: 8 vezes
Data: 23/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DECRETO
Titulo: DECRETOS 68 - 69 - 70 - 71 - 74 E 75 /2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Data: 22/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 009-2025 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAÚBA-MT
Descrição: DECRETO N 009-2025 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAÚBA-MT
Baixado: 12 vezes
Nº: 0081/2024
Data: 06/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 081-2024 - RECESSO DE FINAL DE ANO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 081/2025
Data: 07/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 081, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 SMECEL/ITAÚBA/MT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA - MT
Nº: 0022/2025
Data: 24/03/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 022, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT, GESTÃO 2023/2025
Nº: 0021/2025
Data: 24/03/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 021, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR, GESTÃO 2023/2025
Data: 27/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 018, DE 27 DE FEVEREIRO 2025.
Descrição: DECRETO Nº. 018, DE 27 DE FEVEREIRO 2025.
Data: 10/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DECRETO
Titulo: DECRETO 91/2024
Descrição: Sem Informação
Data: 10/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETOS 77 78 79 80 82 84 87 88
Descrição: Sem Informação
Nº: 0011/2025
Data: 31/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 011, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: DIVULGA OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA – MT, NO EXERCÍCIO 2025
Data: 23/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: DECRETO
Titulo: DECRETOS 68 - 69 - 70 - 71 - 74 E 75 /2024
Descrição: Sem Informação
Data: 22/01/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 009-2025 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAÚBA-MT
Descrição: DECRETO N 009-2025 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAÚBA-MT
Nº: 0081/2024
Data: 06/12/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 081-2024 - RECESSO DE FINAL DE ANO
Descrição: Sem Informação
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