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Título: DECRETO Nº. 053, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA

Título: DECRETO Nº. 052, DE 15 DE JUNHO DE 2025.

Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT, GESTÃO 2026/2028

Título: DECRETO Nº. 051, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR, GESTÃO 2026/2028

Título: DECRETO Nº. 050, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Descrição: INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT,

Título: DECRETO Nº. 049, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

Descrição: INSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT

Título: DECRETO Nº. 048, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Descrição: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, ESTABELECE DIRETRIZES DE GOVERNANÇA.

Título: DECRETO N.º 041/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026

Descrição: Homologa a avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaúba/MT – PREVI-ITAÚBA, relativo ao Exercício Financeiro de 2026

Título: DECRETO Nº 035, DE 07 DE MAIO DE 2026

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÚBA/MT

Título: DECRETO Nº 034, DE 06 DE MAIO DE 2026

Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2026/2028

Título: DECRETO Nº 030, DE 04 DE MAIO DE 2026

Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAÚBA/MT (CONSEA MUNICIPAL) PARA O BIÊNIO 2026/2028