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Decretos

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Nº: 041/2026
Data: 21/05/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 041/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026
Descrição: Homologa a avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaúba/MT – PREVI-ITAÚBA, relativo ao Exercício Financeiro de 2026
Baixado: 1 vez
Nº: 035/2026
Data: 07/05/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 035, DE 07 DE MAIO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÚBA/MT
Baixado: 1 vez
Nº: 034/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 034, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2026/2028
Baixado: 1 vez
Nº: 030/2026
Data: 04/05/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 030, DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAÚBA/MT (CONSEA MUNICIPAL) PARA O BIÊNIO 2026/2028
Baixado: 1 vez
Nº: 029/2026
Data: 28/04/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 029, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
Descrição: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 13 DE MAIO DE 2026
Baixado: 12 vezes
Nº: 027/2026
Data: 17/04/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 027, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA
Baixado: 1 vez
Nº: 026/2026
Data: 13/04/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 026, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA
Baixado: 1 vez
Nº: 025/2026
Data: 07/04/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 025, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA
Baixado: 1 vez
Nº: 024/2026
Data: 07/04/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 024, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT
Baixado: 1 vez
Nº: 020/2026
Data: 06/03/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 020, DE 06 DE MARÇO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
Baixado: 1 vez
Nº: 041/2026
Data: 21/05/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N.º 041/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026
Descrição: Homologa a avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaúba/MT – PREVI-ITAÚBA, relativo ao Exercício Financeiro de 2026
Nº: 035/2026
Data: 07/05/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 035, DE 07 DE MAIO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÚBA/MT
Nº: 034/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 034, DE 06 DE MAIO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2026/2028
Nº: 030/2026
Data: 04/05/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 030, DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAÚBA/MT (CONSEA MUNICIPAL) PARA O BIÊNIO 2026/2028
Nº: 029/2026
Data: 28/04/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 029, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
Descrição: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 13 DE MAIO DE 2026
Nº: 027/2026
Data: 17/04/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 027, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA
Nº: 026/2026
Data: 13/04/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 026, DE 13 DE ABRIL DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA
Nº: 025/2026
Data: 07/04/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 025, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA
Nº: 024/2026
Data: 07/04/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 024, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT
Nº: 020/2026
Data: 06/03/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 020, DE 06 DE MARÇO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
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