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Nº: 0072/2026
Data: 19/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº. 072 DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI
FEDERAL N.º 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021,
E INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ITAÚBA/MT
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Documentos: 1
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Nº: 0061/2026
Data: 17/07/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº. 061, DE 17 DE JULHO DE 2026.
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITAÚBA-MT
PARA O BIENIO 2026/2028
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Documentos: 1
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Nº: 0060/2026
Data: 07/07/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº. 060, DE 07 DE JULHO DE 2026.
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE
ATOS ADMINISTRATIVOS OCORRIDOS NO
ÂMBITO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE
MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT
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Documentos: 1
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Nº: 0060/2026
Data: 07/07/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº. 060, DE 07 DE JULHO DE 2026.
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE
ATOS ADMINISTRATIVOS OCORRIDOS NO
ÂMBITO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE
MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT
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Documentos: 0
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Nº: 0059/2026
Data: 07/07/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº. 059, DE 07 DE JULHO DE 2026.
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER DE ITAÚBA-MT (COMDM),
PARA O BIENIO 2026/2028
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Documentos: 1
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Nº: 0055/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº. 055, DE 24 DE JUNHO DE 2026.
Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT AFETADO PELO
EVENTO COLAPSO DE EDIFICAÇÕES,
CODIFICADO PELO COBRADE – N° 2.4.1.0.0,
CONFORME A PORTARIA/MDR N° 260 DE 02 DE
FEVEREIRO DE 2022
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Documentos: 1
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Nº: 0055/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº. 055, DE 24 DE JUNHO DE 2026.
Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT AFETADO PELO
EVENTO COLAPSO DE EDIFICAÇÕES,
CODIFICADO PELO COBRADE – N° 2.4.1.0.0,
CONFORME A PORTARIA/MDR N° 260 DE 02 DE
FEVEREIRO DE 2022
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Documentos: 0
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Nº: 0054/2026
Data: 19/06/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº. 054, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER DE ITAÚBA/MT, PARA O
BIENIO 2026/2028
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Documentos: 1
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Nº: 053/2026
Data: 17/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº. 053, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
DISPOSITIVO QUE MENCIONA
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Documentos: 1
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Nº: 052/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO Nº. 052, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE
ITAÚBA-MT, GESTÃO 2026/2028
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Documentos: 1
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