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Decretos

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Data: 13/12/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 71/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 13/12/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 70/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 29/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 75/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0037/2021
Data: 25/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 073-2021 - RECESSO DE FINAL DE ANO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 22/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 66/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0071/2021
Data: 18/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 071-2021 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004-2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0060/2021
Data: 23/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 060-2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR AMPLIADO DO MUNICIPIO DE ITAÚBA-MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0059/2021
Data: 23/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 059-2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE NATURAL DE ITAÚBA E ESTABELECE HORÁRIOS DE PERMANENCIA EM SUAS DEPENDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0058/2021
Data: 16/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 058-2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19, MEDIANTE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DEFINIDA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 12/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 50/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 13/12/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 71/2021
Descrição: Sem Informação
Data: 13/12/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 70/2021
Descrição: Sem Informação
Data: 29/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 75/2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0037/2021
Data: 25/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 073-2021 - RECESSO DE FINAL DE ANO
Descrição: Sem Informação
Data: 22/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 66/2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0071/2021
Data: 18/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 071-2021 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004-2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0060/2021
Data: 23/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 060-2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR AMPLIADO DO MUNICIPIO DE ITAÚBA-MT
Descrição: Sem Informação
Nº: 0059/2021
Data: 23/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 059-2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE NATURAL DE ITAÚBA E ESTABELECE HORÁRIOS DE PERMANENCIA EM SUAS DEPENDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 0058/2021
Data: 16/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 058-2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19, MEDIANTE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DEFINIDA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Data: 12/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 50/2021
Descrição: Sem Informação
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