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Decretos

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Nº: 0057/2021
Data: 09/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 057-2021 - REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 036, 048 E 049-2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0056/2021
Data: 07/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 056-2021 - AÇÃO SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 14/06/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR 41/2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0053/2021
Data: 11/06/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 053-2021 - REGULAMENTA O SORTEIO DE PRÊMIOS A SER REALIZADO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 1.4332021 E DEFINE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PLEITO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0052/2021
Data: 11/06/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 052-2021 - DEFINE OS MEMBROS DO CONSELHO DO FETHAB DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA_MT PARA GESTÃO 2021-2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0051/2021
Data: 11/06/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 051-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E VIII, AMBOS DO ART. 1°, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 052 DE 25 DE JUNHO DE 2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0049/2021
Data: 31/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 049-2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA INIBIR A CHEGADA DAS NOVAS VARIANTES QUE ADENTRARAM O TERRITÓRIO BRASILEIRO E MATO GROSSENSE ACERCA DO NOVO-COVID-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0049/2021
Data: 28/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 049-2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA INIBIR A CHEGADA DAS NOVAS VARIANTES QUE ADENTRARAM O TERRITÓRIO BRASILEIRO E MATO GROSSENSE ACERCA DO NOVO-COVID-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0048/2021
Data: 28/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 048-2021 - ALTERA OS ARTIGOS QUE MENCIONA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 036-2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0047/2021
Data: 27/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 047-2021 - ATUALIZA VALORES MÍNIMOS DO HECTARE DAS PROPRIEDADES RURAIS DE ITAÚBA-MT PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 0057/2021
Data: 09/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 057-2021 - REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 036, 048 E 049-2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0056/2021
Data: 07/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 056-2021 - AÇÃO SOCIAL
Descrição: Sem Informação
Data: 14/06/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR 41/2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0053/2021
Data: 11/06/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 053-2021 - REGULAMENTA O SORTEIO DE PRÊMIOS A SER REALIZADO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 1.4332021 E DEFINE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PLEITO
Descrição: Sem Informação
Nº: 0052/2021
Data: 11/06/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 052-2021 - DEFINE OS MEMBROS DO CONSELHO DO FETHAB DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA_MT PARA GESTÃO 2021-2022
Descrição: Sem Informação
Nº: 0051/2021
Data: 11/06/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 051-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E VIII, AMBOS DO ART. 1°, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 052 DE 25 DE JUNHO DE 2020
Descrição: Sem Informação
Nº: 0049/2021
Data: 31/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 049-2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA INIBIR A CHEGADA DAS NOVAS VARIANTES QUE ADENTRARAM O TERRITÓRIO BRASILEIRO E MATO GROSSENSE ACERCA DO NOVO-COVID-19
Descrição: Sem Informação
Nº: 0049/2021
Data: 28/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 049-2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA INIBIR A CHEGADA DAS NOVAS VARIANTES QUE ADENTRARAM O TERRITÓRIO BRASILEIRO E MATO GROSSENSE ACERCA DO NOVO-COVID-19
Descrição: Sem Informação
Nº: 0048/2021
Data: 28/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 048-2021 - ALTERA OS ARTIGOS QUE MENCIONA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 036-2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 0047/2021
Data: 27/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N 047-2021 - ATUALIZA VALORES MÍNIMOS DO HECTARE DAS PROPRIEDADES RURAIS DE ITAÚBA-MT PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI
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