| Informações | Documento | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº: 0071/2021
Data: 18/11/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO N 071-2021 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004-2021
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 0060/2021
Data: 23/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO N 060-2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR AMPLIADO DO MUNICIPIO DE ITAÚBA-MT
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 0059/2021
Data: 23/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO N 059-2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE NATURAL DE ITAÚBA E ESTABELECE HORÁRIOS DE PERMANENCIA EM SUAS DEPENDÊNCIAS
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 0058/2021
Data: 16/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO N 058-2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19, MEDIANTE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DEFINIDA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
|
Documentos: 1
|
|
Data: 12/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO 50/2021
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 0057/2021
Data: 09/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO N 057-2021 - REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 036, 048 E 049-2021
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 0056/2021
Data: 07/07/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO N 056-2021 - AÇÃO SOCIAL
|
Documentos: 1
|
|
Data: 14/06/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO SUPLEMENTAR 41/2021
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 0053/2021
Data: 11/06/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO N 053-2021 - REGULAMENTA O SORTEIO DE PRÊMIOS A SER REALIZADO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 1.4332021 E DEFINE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PLEITO
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 0052/2021
Data: 11/06/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO N 052-2021 - DEFINE OS MEMBROS DO CONSELHO DO FETHAB DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA_MT PARA GESTÃO 2021-2022
|
Documentos: 1
|
Seção de atalhos e links de acessibilidade
Seção de atalhos e links
Privacidade