Decretos

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Nº: 0037/2021 Data: 22/04/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N 037-2021 - ALTERA CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 16/04/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 036/2021 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 14/04/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR 021/2021 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0031/2021 Data: 31/03/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: DECRETO	Titulo: DECRETO N 031-2021 - ATUALIZA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NÃO FARMACOLÓGICAS PARA MITIGAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 29/03/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR 10/2021 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0030/2021 Data: 26/03/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: DECRETO	Titulo: DECRETO N 030-2021 - CRIA CONSELHO MUN DE FUNDEB Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0029/2021 Data: 23/03/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: DECRETO	Titulo: DECRETO N 029-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E DOS INCISOS I, II, III E IV DO § 2º, AMBOS DO ART. DO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 08 DE FEVEEIRO DE 2021 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 13/03/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N 027-2021 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ZANON Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 25/02/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 102/2020 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 50 vezes
Nº: 0016/2021 Data: 09/02/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N 016-2021 - REVOGA O ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 003 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 22 vezes

Nº: 0037/2021

Data: 22/04/2021

Categoria: Decretos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N 037-2021 - ALTERA CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO

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Data: 16/04/2021

Categoria: Decretos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO 036/2021

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Data: 14/04/2021

Categoria: Decretos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR 021/2021

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Nº: 0031/2021

Data: 31/03/2021

Categoria: Decretos

Subcategoria: DECRETO

Titulo: DECRETO N 031-2021 - ATUALIZA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NÃO FARMACOLÓGICAS PARA MITIGAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

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Data: 29/03/2021

Categoria: Decretos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO SUPLEMENTAR 10/2021

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Nº: 0030/2021

Data: 26/03/2021

Categoria: Decretos

Subcategoria: DECRETO

Titulo: DECRETO N 030-2021 - CRIA CONSELHO MUN DE FUNDEB

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Nº: 0029/2021

Data: 23/03/2021

Categoria: Decretos

Subcategoria: DECRETO

Titulo: DECRETO N 029-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E DOS INCISOS I, II, III E IV DO § 2º, AMBOS DO ART. DO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 08 DE FEVEEIRO DE 2021

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Data: 13/03/2021

Categoria: Decretos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N 027-2021 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ZANON

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Data: 25/02/2021

Categoria: Decretos