Decretos

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 0015/2021 Data: 08/02/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N 015-2021 - ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº. 007-2021 - REVOGA PONTOS FACULTATIVOS DO CARNAVAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 35 vezes
Nº: 0014/2021 Data: 08/02/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N 014-2021 - ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0013/2021 Data: 08/02/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N 013-2021 - AUTORIZA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O ANO-EXERCÍCIO DE 2021 E REGULAMENTA AS FORMAS DE PAGAMENTO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 28/01/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETOS 91/2020 - 92/2020 - 98/2020 - 99/2020 E 101/2020 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 18 vezes
Data: 28/01/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETOS 91/2020 - 92/2020 - 98/2020 - 99/2020 E 101/2020 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 28/01/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETOS 91/2020 - 92/2020 - 98/2020 - 99/2020 E 101/2020 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 13 vezes
Data: 28/01/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETOS 91/2020 - 92/2020 - 98/2020 - 99/2020 E 101/2020 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 38 vezes
Data: 28/01/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETOS 91/2020 - 92/2020 - 98/2020 - 99/2020 E 101/2020 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 0008/2021 Data: 19/01/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N 008-2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS QUE MENCIONA E INCLUI ARTIGOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 003-2021 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 31 vezes
Nº: 0007/2021 Data: 19/01/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N 007-2021 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS DE 2021 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes

Nº: 0015/2021

Data: 08/02/2021

Categoria: Decretos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N 015-2021 - ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº. 007-2021 - REVOGA PONTOS FACULTATIVOS DO CARNAVAL

Visualizar

Baixar

Baixado: 35 vezes

Nº: 0014/2021

Data: 08/02/2021

Categoria: Decretos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N 014-2021 - ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA

Visualizar

Baixar

Baixado: 6 vezes

Nº: 0013/2021

Data: 08/02/2021

Categoria: Decretos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO N 013-2021 - AUTORIZA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O ANO-EXERCÍCIO DE 2021 E REGULAMENTA AS FORMAS DE PAGAMENTO

Visualizar

Baixar

Baixado: 7 vezes

Data: 28/01/2021

Categoria: Decretos

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETOS 91/2020 - 92/2020 - 98/2020 - 99/2020 E 101/2020

Visualizar

Baixar

Baixado: 18 vezes

Data: 28/01/2021

Categoria: Decretos