| Informações | Documento | Visualizar |
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Data: 17/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO SUPLEMENTAR 32/2021
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Documentos: 1
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Nº: 0043/2021
Data: 12/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N 043-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, § 5º, INCISO I, ALÍNEA “B” DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
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Documentos: 1
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Nº: 0042/2021
Data: 04/05/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N 042-2021 - ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº. 007-2021 - DECRETO PONTO FACULTATIVO DIA 28 E FERIADO 29 AMBOS DE JUNHO
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Documentos: 1
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Nº: 0039/2021
Data: 28/04/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N 039-2021 - REGULAMENTA A COBRANÇA DE ISSQN PELAS SERVENTIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1189-2017
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Documentos: 1
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Nº: 0038/2021
Data: 26/04/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N 038-2021 - ALTERA CONSELHO MUN. DE FUNDEB
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Documentos: 1
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Nº: 0037/2021
Data: 22/04/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO N 037-2021 - ALTERA CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO
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Documentos: 1
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Data: 16/04/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO 036/2021
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Documentos: 1
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Data: 14/04/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO SUPLEMENTAR 021/2021
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Documentos: 1
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Nº: 0031/2021
Data: 31/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: DECRETO
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Título: DECRETO N 031-2021 - ATUALIZA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NÃO FARMACOLÓGICAS PARA MITIGAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
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Documentos: 1
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Data: 29/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
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Título: DECRETO SUPLEMENTAR 10/2021
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Documentos: 1
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