| Informações | Documento | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº: 0030/2021
Data: 26/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: DECRETO
|
Título: DECRETO N 030-2021 - CRIA CONSELHO MUN DE FUNDEB
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 0029/2021
Data: 23/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: DECRETO
|
Título: DECRETO N 029-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E DOS INCISOS I, II, III E IV DO § 2º, AMBOS DO ART. DO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 08 DE FEVEEIRO DE 2021
|
Documentos: 1
|
|
Data: 13/03/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO N 027-2021 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ZANON
|
Documentos: 1
|
|
Data: 25/02/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO 102/2020
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 0016/2021
Data: 09/02/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO N 016-2021 - REVOGA O ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 003 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 0015/2021
Data: 08/02/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO N 015-2021 - ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº. 007-2021 - REVOGA PONTOS FACULTATIVOS DO CARNAVAL
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 0014/2021
Data: 08/02/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO N 014-2021 - ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA
|
Documentos: 1
|
|
Nº: 0013/2021
Data: 08/02/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETO N 013-2021 - AUTORIZA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O ANO-EXERCÍCIO DE 2021 E REGULAMENTA AS FORMAS DE PAGAMENTO
|
Documentos: 1
|
|
Data: 28/01/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETOS 91/2020 - 92/2020 - 98/2020 - 99/2020 E 101/2020
|
Documentos: 1
|
|
Data: 28/01/2021
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
|
Título: DECRETOS 91/2020 - 92/2020 - 98/2020 - 99/2020 E 101/2020
|
Documentos: 1
|