Portal Transparência

Título: DECRETO Nº. 026, DE 13 DE ABRIL DE 2026

Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA

Título: DECRETO Nº. 025, DE 07 DE ABRIL DE 2026.

Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA

Título: DECRETO Nº. 024, DE 07 DE ABRIL DE 2026.

Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT

Título: DECRETO Nº. 020, DE 06 DE MARÇO DE 2026

Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL

Título: DECRETO Nº. 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Descrição: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO E REGULAMENTA SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT

Título: DECRETO Nº. 014, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Descrição: AUTORIZA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O ANO/EXERCÍCIO 2026, REGULAMENTA AS FORMAS DE PAGAMENTO

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Descrição: ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV – EXERCÍCIO 2026 – PARA FINS DE CADASTRO IMÓBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Descrição: ATUALIZA A UNIDADE PADRÃO MUNICIPAL FISCAL DE ITAÚBA (UPMF) PARA O EXERCÍCIO 2026

Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Descrição: REGULAMENTA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA – MT, DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL

Título: DECRETO N°. 007, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.713/2025, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN MUNICIPAL, E CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MUNICIPAL A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — CMSAN