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Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Descrição: REGULAMENTA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA – MT, DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL

Título: DECRETO N°. 007, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.713/2025, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN MUNICIPAL, E CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MUNICIPAL A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — CMSAN

Título: DECRETO Nº. 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Descrição: DIVULGA OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA – MT, NO EXERCÍCIO 2026

Título: DECRETO Nº. 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Descrição: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA MT

Título: DECRETO Nº. 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.717, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Título: DECRETO Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Descrição: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE, A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2026

Título: DECRETO Nº. 081, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 SMECEL/ITAÚBA/MT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA - MT

Título: DECRETO Nº. 022, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT, GESTÃO 2023/2025

Título: DECRETO Nº. 021, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR, GESTÃO 2023/2025

Título: DECRETO Nº. 018, DE 27 DE FEVEREIRO 2025.

Descrição: DECRETO Nº. 018, DE 27 DE FEVEREIRO 2025.