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Nº: 1719/2025
Data: 24/10/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.719, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Descrição: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT, A DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (CRFB/1988), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1718/2025
Data: 24/10/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.718, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1717/2025
Data: 24/10/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.717, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Descrição: INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO (ABRIGO TEMPORÁRIO), AUTORIZA A COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL, DISPÕE SOBRE INFRAESTRUTURA MÍNIMA, EQUIPE TÉCNICA, DIREITOS DOS ACOLHIDOS, INSCRIÇÃO E CONTROLE PELO CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1716/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.716, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1715/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.715, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E OU PROVAS E TÍTULOS OBJETIVANDO PREENCHER O QUADRO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 3 vezes
Nº: 1714/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.714, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS ÓRGÃOS RELACIONADOS E DA ADMINISTRAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO 2026, BEM COMO PARA CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1713/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.713, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1712/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.712, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: DEFINE COMO ÁREA DE EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO, O SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA (SANTUÁRIO SAMA), NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 3 vezes
Nº: 1711/2025
Data: 19/09/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.711, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1710/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.710, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA ASSOCIAR-SE A ACEIT – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1719/2025
Data: 24/10/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.719, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Descrição: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT, A DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (CRFB/1988), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1718/2025
Data: 24/10/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.718, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1717/2025
Data: 24/10/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.717, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Descrição: INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO (ABRIGO TEMPORÁRIO), AUTORIZA A COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL, DISPÕE SOBRE INFRAESTRUTURA MÍNIMA, EQUIPE TÉCNICA, DIREITOS DOS ACOLHIDOS, INSCRIÇÃO E CONTROLE PELO CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1716/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.716, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1715/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.715, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E OU PROVAS E TÍTULOS OBJETIVANDO PREENCHER O QUADRO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1714/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.714, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS ÓRGÃOS RELACIONADOS E DA ADMINISTRAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO 2026, BEM COMO PARA CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1713/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.713, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1712/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.712, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: DEFINE COMO ÁREA DE EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO, O SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA (SANTUÁRIO SAMA), NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1711/2025
Data: 19/09/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.711, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1710/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.710, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA ASSOCIAR-SE A ACEIT – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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