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Nº: 1633/2024
Data: 17/04/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.633, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1632/2024
Data: 03/04/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.632, DE 03 DE ABRIL DE 2024
Descrição: INSTITUI E ESTABELECE O VALOR DAS DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO, PARA VIAGENS E/OU DESLOCAMENTOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1631/2024
Data: 03/04/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.631, DE 03 DE ABRIL DE 2024
Descrição: DESIGNA A NOMENCLATURA DAS RUAS QUE MENCIONA DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA
Baixado: 1 vez
Nº: 1630/2024
Data: 03/04/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.630, DE 03 DE ABRIL DE 2024
Descrição: FICAM DESAFETADOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Baixado: 1 vez
Nº: 1629/2024
Data: 03/04/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.629, DE 03 DE ABRIL DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHA ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS COMO MEIO DE INCENTIVAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO 2024.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1628/2024
Data: 22/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.628, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2024.
Baixado: 1 vez
Nº: 1627/2024
Data: 22/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.627, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição: FICAM DESAFETADOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1626/2024
Data: 22/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.626, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1625/2024
Data: 22/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.625, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (APOIO) PARA O EXERCÍCIO 2024.
Baixado: 1 vez
Nº: 1624/2024
Data: 13/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.624, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Descrição: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA Associação Atlética Itaubense
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1633/2024
Data: 17/04/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.633, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Nº: 1632/2024
Data: 03/04/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.632, DE 03 DE ABRIL DE 2024
Descrição: INSTITUI E ESTABELECE O VALOR DAS DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO, PARA VIAGENS E/OU DESLOCAMENTOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT
Nº: 1631/2024
Data: 03/04/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.631, DE 03 DE ABRIL DE 2024
Descrição: DESIGNA A NOMENCLATURA DAS RUAS QUE MENCIONA DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA
Nº: 1630/2024
Data: 03/04/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.630, DE 03 DE ABRIL DE 2024
Descrição: FICAM DESAFETADOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Nº: 1629/2024
Data: 03/04/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.629, DE 03 DE ABRIL DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHA ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS COMO MEIO DE INCENTIVAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO 2024.
Nº: 1628/2024
Data: 22/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.628, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2024.
Nº: 1627/2024
Data: 22/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.627, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição: FICAM DESAFETADOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Nº: 1626/2024
Data: 22/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.626, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº: 1625/2024
Data: 22/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.625, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (APOIO) PARA O EXERCÍCIO 2024.
Nº: 1624/2024
Data: 13/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.624, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Descrição: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA Associação Atlética Itaubense
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