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Nº: 1623/2024
Data: 01/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.623, DE 01 DE MARÇO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA
Baixado: 1 vez
Data: 20/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.621, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 21/03/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1.550 / 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1503/2022
Data: 10/03/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.503, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DA RODOVIA MT/479
Baixado: 1 vez
Nº: 1502/2022
Data: 10/03/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.502, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.423, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Baixado: 1 vez
Nº: 1501/2022
Data: 10/03/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.501, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONVÊNIO INTERMUNICIPAL, COM OU SEM REPASSE FINANCEIRO, COM O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA UTILIZAR O HOSPITAL MUNICIPAL DAQUELA CIDADE, OBJETIVANDO ATENDER SEUS PACIENTES E, EM CONTRAPARTIDA, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AOS ATENDIMENTOS E/OU REALIZE O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS NOS MESMOS TERMOS DA TABELA SUS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1500/2022
Data: 10/03/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.500, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHA ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS COMO MEIO DE INCENTIVAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO 2022
Baixado: 1 vez
Nº: 1499/2022
Data: 10/03/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.499, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.469, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Baixado: 3 vezes
Nº: 1498/2022
Data: 08/03/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.498, DE 08 DE MARÇO DE 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.272, DE 22 DE MAIO DE 2019.
Baixado: 1 vez
Nº: 1497/2022
Data: 25/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.497, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Baixado: 1 vez
Nº: 1623/2024
Data: 01/03/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.623, DE 01 DE MARÇO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA
Data: 20/12/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.621, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição: Sem Informação
Data: 21/03/2023
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1.550 / 2023
Descrição: Sem Informação
Nº: 1503/2022
Data: 10/03/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.503, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DA RODOVIA MT/479
Nº: 1502/2022
Data: 10/03/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.502, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.423, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Nº: 1501/2022
Data: 10/03/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.501, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR CONVÊNIO INTERMUNICIPAL, COM OU SEM REPASSE FINANCEIRO, COM O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA UTILIZAR O HOSPITAL MUNICIPAL DAQUELA CIDADE, OBJETIVANDO ATENDER SEUS PACIENTES E, EM CONTRAPARTIDA, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AOS ATENDIMENTOS E/OU REALIZE O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS NOS MESMOS TERMOS DA TABELA SUS.
Nº: 1500/2022
Data: 10/03/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.500, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHA ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS COMO MEIO DE INCENTIVAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO 2022
Nº: 1499/2022
Data: 10/03/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.499, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.469, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Nº: 1498/2022
Data: 08/03/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.498, DE 08 DE MARÇO DE 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.272, DE 22 DE MAIO DE 2019.
Nº: 1497/2022
Data: 25/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.497, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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