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Título: LEI Nº. 1.654, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Descrição: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚBA

Título: LEI Nº. 1.653, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PREMIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA OLIMPIADA DE MATEMÁTICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT – EDIÇÃO 2024

Título: LEI Nº. 1.651, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Descrição: AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL CURSOS E TREINAMENTOS

Título: LEI Nº. 1.650, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Descrição: CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PMHIS, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS E INSTITUI O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS

Título: LEI Nº. 1.649, DE 09 DE JULHO DE 2024

Descrição: CONVERTE EM SETOR DE CHÁCARAS O SETOR INDUSTRIAL

Título: LEI Nº. 1.648, DE 09 DE JULHO DE 2024

Descrição: CRIA NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO A ZONA DE USO ESPECIFICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E AMBIENTAL, DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS ÁREAS DO ENTORNO DA UHE COLÍDER

Título: LEI Nº. 1.647, DE 09 DE JULHO DE 2024

Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 791 DE 08 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT

Título: LEI Nº. 1.646, DE 09 DE JULHO DE 2024

Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA

Título: LEI Nº. 1.645, DE 09 DE JULHO DE 2024

Descrição: FICA DESAFETADO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA Lote 01, Quadra 12, Setor Industrial

Título: LEI Nº. 1.644, DE 09 DE JULHO DE 2024

Descrição: INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO