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Nº: 1496/2022
Data: 25/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.496, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, RECURSOS DO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO), JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA
Baixado: 1 vez
Nº: 1495/2022
Data: 22/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.495, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO.
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Nº: 1494/2022
Data: 22/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.494, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Descrição: ALTERA E REVOGA OS ARTIGOS QUE MENCIONA, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 002, DE 19 DE JUNHO 2012.
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Nº: 1493/2022
Data: 22/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.493, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL.
Baixado: 1 vez
Nº: 1492/2022
Data: 22/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.492, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DE FORMA RETROATIVA E EM PARCELA ÚNICA O PISO SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO IMPORTE DE 33,24% EM ATENÇÃO A LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008
Baixado: 1 vez
Nº: 1491/2022
Data: 22/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.491, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Baixado: 1 vez
Nº: 1490/2022
Data: 21/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.490, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA – MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM FACULDADE DA AMAZÔNIA LEGAL - FAMA
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Nº: 1489/2022
Data: 21/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.489, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição: AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM SER EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU
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Nº: 1451/2021
Data: 30/09/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.451-2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA PREDATÓRIA DO TUCUNARÉ NAS ÁGUAS REPRESADAS DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DE COLIDER E SINOP E SEUS AFLUENTES EM ITAÚBA COM VISTAS NO INTERESSE TURISTICO
Descrição: Sem Informação
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Nº: 1445/2021
Data: 05/08/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.445-2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 101 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.189-2017
Descrição: Sem Informação
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Nº: 1496/2022
Data: 25/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.496, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, RECURSOS DO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO), JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA
Nº: 1495/2022
Data: 22/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.495, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Nº: 1494/2022
Data: 22/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.494, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Descrição: ALTERA E REVOGA OS ARTIGOS QUE MENCIONA, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 002, DE 19 DE JUNHO 2012.
Nº: 1493/2022
Data: 22/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.493, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL.
Nº: 1492/2022
Data: 22/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.492, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DE FORMA RETROATIVA E EM PARCELA ÚNICA O PISO SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO IMPORTE DE 33,24% EM ATENÇÃO A LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008
Nº: 1491/2022
Data: 22/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.491, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº: 1490/2022
Data: 21/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.490, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA – MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM FACULDADE DA AMAZÔNIA LEGAL - FAMA
Nº: 1489/2022
Data: 21/02/2022
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.489, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição: AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM SER EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU
Nº: 1451/2021
Data: 30/09/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.451-2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA PREDATÓRIA DO TUCUNARÉ NAS ÁGUAS REPRESADAS DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DE COLIDER E SINOP E SEUS AFLUENTES EM ITAÚBA COM VISTAS NO INTERESSE TURISTICO
Descrição: Sem Informação
Nº: 1445/2021
Data: 05/08/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.445-2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 101 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.189-2017
Descrição: Sem Informação
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