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Data: 03/08/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA
Descrição: Edição administrativa do texto da Lei Orgânica do Município de Itaúba/MT, promulgado em 05 de abril de 1990, com as alterações adotadas pela Emenda de Reforma Integral nº. 001/2014, atualizado com a Emenda n°. 004, de 03 de agosto de 2021.
Baixado: 3 vezes
Nº: 1444/2021
Data: 23/07/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.444-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INDENIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DIAS EXTRAS TRABALHADOS PARA PREENCHER O CALENDÁRIO ESCOLAR 2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1443/2021
Data: 23/07/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.443-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1442/2021
Data: 23/07/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.442-2021 - CRIA O CONSELHO ESCOLAR AMPLIADO (CEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1441/2021
Data: 08/06/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.441-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1440/2021
Data: 25/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.440-2021 - DESIGNA A NOMENCLATURA DA ESCOLA QUE MENCIONA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1439/2021
Data: 25/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.439-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1438/2021
Data: 19/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.438-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 43 DA LEI N°. 692, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DO § 2° DO ART. 29 DA LEI 1.057, DE 15 DE JULHO DE 2015
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1437/2021
Data: 04/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.437-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DE FORMA RETROATIVA E PARCELADA O PISO SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO IMPORTE DE 12,84% EM ATENÇÃO A LEI FEDERAL Nº. 11.738-2008
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1436/2021
Data: 26/04/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.436-2021 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIIO PÚBLICO DE PARTE DE VIA LOCAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOÁ-LA PARA EMPRESA QUE MENCIONA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 03/08/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA
Descrição: Edição administrativa do texto da Lei Orgânica do Município de Itaúba/MT, promulgado em 05 de abril de 1990, com as alterações adotadas pela Emenda de Reforma Integral nº. 001/2014, atualizado com a Emenda n°. 004, de 03 de agosto de 2021.
Nº: 1444/2021
Data: 23/07/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.444-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INDENIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DIAS EXTRAS TRABALHADOS PARA PREENCHER O CALENDÁRIO ESCOLAR 2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 1443/2021
Data: 23/07/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.443-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO
Descrição: Sem Informação
Nº: 1442/2021
Data: 23/07/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.442-2021 - CRIA O CONSELHO ESCOLAR AMPLIADO (CEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA
Descrição: Sem Informação
Nº: 1441/2021
Data: 08/06/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.441-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Descrição: Sem Informação
Nº: 1440/2021
Data: 25/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.440-2021 - DESIGNA A NOMENCLATURA DA ESCOLA QUE MENCIONA
Descrição: Sem Informação
Nº: 1439/2021
Data: 25/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.439-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO
Descrição: Sem Informação
Nº: 1438/2021
Data: 19/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.438-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 43 DA LEI N°. 692, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DO § 2° DO ART. 29 DA LEI 1.057, DE 15 DE JULHO DE 2015
Descrição: Sem Informação
Nº: 1437/2021
Data: 04/05/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.437-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DE FORMA RETROATIVA E PARCELADA O PISO SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO IMPORTE DE 12,84% EM ATENÇÃO A LEI FEDERAL Nº. 11.738-2008
Descrição: Sem Informação
Nº: 1436/2021
Data: 26/04/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.436-2021 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIIO PÚBLICO DE PARTE DE VIA LOCAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOÁ-LA PARA EMPRESA QUE MENCIONA
Descrição: Sem Informação
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