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Nº: 1435/2021
Data: 13/04/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.435-2021 - INSTITUI O AUXILIO FUNERAL PARA ÓBITO DECORRENTE DE SUSPEITA OU DE CONFIRMAÇÃO DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Data: 15/12/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1421-2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O EXERCÍCIO 2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 62 vezes
Data: 14/12/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1417/2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 14 vezes
Data: 10/12/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1416-2020 - AUTORIZA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O EXERCÍCIO 2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Data: 22/10/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1407-2020 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚBA-MT ARA O QUADRIÊNIO 2021-2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 34 vezes
Data: 22/10/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1408-2020 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 39 vezes
Data: 22/10/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1409-2020 - INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUAM NO COMBATE AO COVID-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: 21 vezes
Data: 22/10/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1410-2020 - ALTERA NOMENCLATURA DA CRECHE MUNICIPAL - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA DE CASSIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Data: 22/10/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1411-2020 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1272-2019
Descrição: Sem Informação
Baixado: 20 vezes
Data: 22/10/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1412-2020 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 1.365-2019, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2020, DO MUNICIPIO DE ITAÚBA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1435/2021
Data: 13/04/2021
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: 1.435-2021 - INSTITUI O AUXILIO FUNERAL PARA ÓBITO DECORRENTE DE SUSPEITA OU DE CONFIRMAÇÃO DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Descrição: Sem Informação
Data: 15/12/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1421-2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O EXERCÍCIO 2021
Descrição: Sem Informação
Data: 14/12/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1417/2020
Descrição: Sem Informação
Data: 10/12/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1416-2020 - AUTORIZA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O EXERCÍCIO 2021
Descrição: Sem Informação
Data: 22/10/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1407-2020 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚBA-MT ARA O QUADRIÊNIO 2021-2024
Descrição: Sem Informação
Data: 22/10/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1408-2020 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Descrição: Sem Informação
Data: 22/10/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1409-2020 - INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUAM NO COMBATE AO COVID-19
Descrição: Sem Informação
Data: 22/10/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1410-2020 - ALTERA NOMENCLATURA DA CRECHE MUNICIPAL - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA DE CASSIA
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Data: 22/10/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1411-2020 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1272-2019
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Data: 22/10/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1412-2020 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 1.365-2019, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2020, DO MUNICIPIO DE ITAÚBA
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