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Data: 12/08/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1403-2020 - DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Data: 30/07/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1392/2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Data: 22/06/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1401-2020 - AUTORIZA EXTENSAO ILUMINACAO PUBLICA ATÉ PARQUE EXPOSIÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Data: 09/06/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1398-2020 - DISPÕE SOBRE À ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 14 vezes
Nº: 1370/2019
Data: 11/12/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.370, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Descrição: FIXA OS VALORES PARA AS DIÁRIAS E ADIANTAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS MUNICIPAIS
Baixado: 2 vezes
Data: 13/02/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1260-2018 - AUTORIZA SUPLEMENTAR, REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR AS DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI 1257_2018 - LOA 2019
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Data: 13/02/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1261-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE - MT - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA LAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Data: 23/08/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1238-2018 - COMODATO FESTIVAL DE PESCA - CELSO APARECIDO STADNIK
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Data: 23/08/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1239-2018 - INSTITUI PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ATRAVÉS DE PPP
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 26/07/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1236-2018 - AUTORIZA UTILIZAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PORTAL DA AMAZÕNIA PARA INSTALAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 12/08/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1403-2020 - DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Descrição: Sem Informação
Data: 30/07/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1392/2020
Descrição: Sem Informação
Data: 22/06/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1401-2020 - AUTORIZA EXTENSAO ILUMINACAO PUBLICA ATÉ PARQUE EXPOSIÇÃO
Descrição: Sem Informação
Data: 09/06/2020
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1398-2020 - DISPÕE SOBRE À ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA
Descrição: Sem Informação
Nº: 1370/2019
Data: 11/12/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.370, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Descrição: FIXA OS VALORES PARA AS DIÁRIAS E ADIANTAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS MUNICIPAIS
Data: 13/02/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1260-2018 - AUTORIZA SUPLEMENTAR, REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR AS DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI 1257_2018 - LOA 2019
Descrição: Sem Informação
Data: 13/02/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1261-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE - MT - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA LAR
Descrição: Sem Informação
Data: 23/08/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1238-2018 - COMODATO FESTIVAL DE PESCA - CELSO APARECIDO STADNIK
Descrição: Sem Informação
Data: 23/08/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1239-2018 - INSTITUI PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ATRAVÉS DE PPP
Descrição: Sem Informação
Data: 26/07/2018
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1236-2018 - AUTORIZA UTILIZAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PORTAL DA AMAZÕNIA PARA INSTALAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL
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