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Título: 1.435-2021 - INSTITUI O AUXILIO FUNERAL PARA ÓBITO DECORRENTE DE SUSPEITA OU DE CONFIRMAÇÃO DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Título: LEI Nº 1421-2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O EXERCÍCIO 2021

Título: LEI 1417/2020

Título: LEI Nº 1416-2020 - AUTORIZA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O EXERCÍCIO 2021

Título: LEI Nº 1412-2020 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI 1.365-2019, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2020, DO MUNICIPIO DE ITAÚBA

Título: LEI Nº 1411-2020 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1272-2019

Título: LEI Nº 1410-2020 - ALTERA NOMENCLATURA DA CRECHE MUNICIPAL - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA DE CASSIA

Título: LEI Nº 1409-2020 - INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUAM NO COMBATE AO COVID-19

Título: LEI Nº 1408-2020 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT

Título: LEI Nº 1407-2020 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚBA-MT ARA O QUADRIÊNIO 2021-2024