Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 1709/2025
Data: 20/08/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.709, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: AUTORIZA DOAÇÃO DE MANILHAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1708/2025
Data: 20/08/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.708, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PREMIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA OLIMPIADA DE MATEMÁTICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT – EDIÇÃO 2025 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1707/2025
Data: 20/08/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.707, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA - JETON, AOS MEMBROS DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO E COMITÊ DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA.
Baixado: 1 vez
Nº: 1706/2025
Data: 20/08/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.706, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS ACERCA DOS BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 1705/2025
Data: 20/08/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.705, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COLETADORES DA CASTANHA DO BRASIL DE ITAÚBA/MT (ASCOCABI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 2 vezes
Nº: 1704/2025
Data: 20/08/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.704, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE OS EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 1703/2025
Data: 01/07/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.703, DE 01 DE JULHO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 1702/2025
Data: 01/07/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.702, DE 01 DE JULHO DE 2025
Descrição: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT, A ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS EM CRISTO SERVO (ENTIDADE FORMADORA) E A FAZENDA PALMEIRAS DO NORTE AGRONEGÓCIOS LTDA (EMPRESA CONTRATANTE) PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 1 vez
Nº: 1701/2025
Data: 01/07/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.701, DE 01 DE JULHO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA NOVOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DE SOLO E CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA – MT
Baixado: 2 vezes
Nº: 1700/2025
Data: 12/06/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.700, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL,
Baixado: 5 vezes
Nº: 1709/2025
Data: 20/08/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.709, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: AUTORIZA DOAÇÃO DE MANILHAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1708/2025
Data: 20/08/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.708, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PREMIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA OLIMPIADA DE MATEMÁTICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT – EDIÇÃO 2025 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1707/2025
Data: 20/08/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.707, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA - JETON, AOS MEMBROS DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO E COMITÊ DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA.
Nº: 1706/2025
Data: 20/08/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.706, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS ACERCA DOS BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1705/2025
Data: 20/08/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.705, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COLETADORES DA CASTANHA DO BRASIL DE ITAÚBA/MT (ASCOCABI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1704/2025
Data: 20/08/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.704, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE OS EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1703/2025
Data: 01/07/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.703, DE 01 DE JULHO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1702/2025
Data: 01/07/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.702, DE 01 DE JULHO DE 2025
Descrição: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT, A ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS EM CRISTO SERVO (ENTIDADE FORMADORA) E A FAZENDA PALMEIRAS DO NORTE AGRONEGÓCIOS LTDA (EMPRESA CONTRATANTE) PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1701/2025
Data: 01/07/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.701, DE 01 DE JULHO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA NOVOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DE SOLO E CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA – MT
Nº: 1700/2025
Data: 12/06/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.700, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL,
PrivacidadePrivacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar