Portal Transparência

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.741, DE 05 DE MAIO DE 2026.

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (OPM), DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDM, E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.740, DE 04 DE MAIO DE 2026.

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ITAUBENSE DO MUNICÍPO DE ITAÚBA/MT

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.739, DE 04 DE MAIO DE 2026.

Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O SR. ALVIR PARIZOTTO RELATIVO À UTILIZAÇÃO DE POÇO ARTESIANO

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.738, DE 04 DE MAIO DE 2026

Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.484, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.737, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

Descrição: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NAS LEGISLAÇÕES QUE MENCIONA

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.736, DE 08 DE ABRIL DE 2026.

Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.189, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.735, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

Descrição: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.734, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Descrição: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM O USO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA,

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.733, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.732, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO 2026