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Nº: 1647/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.647, DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 791 DE 08 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1648/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.648, DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição: CRIA NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO A ZONA DE USO ESPECIFICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E AMBIENTAL, DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS ÁREAS DO ENTORNO DA UHE COLÍDER
Baixado: 5 vezes
Nº: 1649/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.649, DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição: CONVERTE EM SETOR DE CHÁCARAS O SETOR INDUSTRIAL
Baixado: 3 vezes
Nº: 1650/2024
Data: 18/09/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.650, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PMHIS, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS E INSTITUI O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS
Baixado: 2 vezes
Nº: 1651/2024
Data: 18/09/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.651, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL CURSOS E TREINAMENTOS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1653/2024
Data: 18/09/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.653, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PREMIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA OLIMPIADA DE MATEMÁTICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT – EDIÇÃO 2024
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1370/2019
Data: 11/12/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.370, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Descrição: FIXA OS VALORES PARA AS DIÁRIAS E ADIANTAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS MUNICIPAIS
Baixado: 3 vezes
Nº: 1654/2024
Data: 24/10/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.654, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚBA
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1655/2024
Data: 24/10/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.655, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MARINGÁ LTDA
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1656/2024
Data: 24/10/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.656, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: FICAM DESAFETADOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA
Baixado: 1 vez
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