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Nº: 1657/2024 Data: 24/10/2024 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.657, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A FACULDADE FASIPE	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1189/2017 Data: 29/09/2017 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1189-2017 , DE 24 DE SETEMBRO DE 2017 Descrição: DISPÕES SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS G ERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE ITAÚBA MT	Visualizar Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 1670/2025 Data: 12/02/2025 Categoria: Leis Subcategoria: LEIS	Titulo: LEI Nº. 1.670, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHA ATRAVÉS DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO (PIX), COMO MEIO DE INCENTIVAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1490/2022 Data: 21/02/2022 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.490, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA – MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM FACULDADE DA AMAZÔNIA LEGAL - FAMA	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1491/2022 Data: 22/02/2022 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.491, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1492/2022 Data: 22/02/2022 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.492, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DE FORMA RETROATIVA E EM PARCELA ÚNICA O PISO SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO IMPORTE DE 33,24% EM ATENÇÃO A LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1493/2022 Data: 22/02/2022 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.493, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1494/2022 Data: 22/02/2022 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.494, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. Descrição: ALTERA E REVOGA OS ARTIGOS QUE MENCIONA, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 002, DE 19 DE JUNHO 2012.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1495/2022 Data: 22/02/2022 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.495, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1496/2022 Data: 25/02/2022 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.496, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, RECURSOS DO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO), JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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