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Nº: 1190/2017
Data: 03/10/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1190, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TODAS AS ENTIDADES RELIGIOSAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Baixado: 7 vezes
Nº: 1190/2017
Data: 03/10/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1190, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TODAS AS ENTIDADES RELIGIOSAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Baixado: 5 vezes
Nº: 1189/2017
Data: 29/09/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1189-2017 , DE 24 DE SETEMBRO DE 2017
Descrição: DISPÕES SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS G ERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE ITAÚBA MT
Baixado: 13 vezes
Data: 20/09/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1186-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER SEM ONUS RETROESCAVADEIRA E CAMINHÇAO CAÇAMBA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 20/09/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1186-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER SEM ONUS RETROESCAVADEIRA E CAMINHÇAO CAÇAMBA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Data: 14/09/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1187-2017 - DISPOE SOBRE PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 14/09/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1187-2017 - DISPOE SOBRE PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 18/08/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1180-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRAS DE SUA PROPIEDADE A EMPRESA PROVSDA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Data: 18/08/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1181-2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR O IMOVEL DENOMINADO HOTEL PANORAMICO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Data: 18/08/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1182-2017 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMONIO PUBLICO AO PODER LEGISLATIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 1190/2017
Data: 03/10/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1190, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TODAS AS ENTIDADES RELIGIOSAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Nº: 1190/2017
Data: 03/10/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1190, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TODAS AS ENTIDADES RELIGIOSAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Nº: 1189/2017
Data: 29/09/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1189-2017 , DE 24 DE SETEMBRO DE 2017
Descrição: DISPÕES SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS G ERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE ITAÚBA MT
Data: 20/09/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1186-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER SEM ONUS RETROESCAVADEIRA E CAMINHÇAO CAÇAMBA
Descrição: Sem Informação
Data: 20/09/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1186-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER SEM ONUS RETROESCAVADEIRA E CAMINHÇAO CAÇAMBA
Descrição: Sem Informação
Data: 14/09/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1187-2017 - DISPOE SOBRE PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
Descrição: Sem Informação
Data: 14/09/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1187-2017 - DISPOE SOBRE PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
Descrição: Sem Informação
Data: 18/08/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1180-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRAS DE SUA PROPIEDADE A EMPRESA PROVSDA
Descrição: Sem Informação
Data: 18/08/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1181-2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR O IMOVEL DENOMINADO HOTEL PANORAMICO
Descrição: Sem Informação
Data: 18/08/2017
Categoria: Leis
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Titulo: LEI Nº 1182-2017 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMONIO PUBLICO AO PODER LEGISLATIVO
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