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Data: 25/05/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 069_90-Estatudo dosFuncionários Públicos
Descrição: Sem Informação
Baixado: 19 vezes
Nº: 1060/2015
Data: 15/07/2015
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1060/2015 - PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS
Descrição: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA
Baixado: 3 vezes
Nº: 1056/2015
Data: 15/07/2015
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1056/2015 - CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL
Descrição: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA
Baixado: 6 vezes
Nº: 1007/2014
Data: 09/04/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1007/2014 - CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAUBA/MT
Descrição: CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAUBA/MT
Baixado: 2 vezes
Data: 12/06/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Código Tributário- Lei 734-2007
Descrição: Sem Informação
Baixado: 255 vezes
Data: 12/06/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Código Tributário- Lei 734-2007
Descrição: Sem Informação
Baixado: 248 vezes
Data: 05/10/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 903/2011
Descrição: Sem Informação
Baixado: 254 vezes
Data: 05/10/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 903/2011
Descrição: Sem Informação
Baixado: 254 vezes
Data: 08/07/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N 791-2009-08-07-2009- INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 75 vezes
Data: 08/07/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N 791-2009-08-07-2009- INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 72 vezes
Data: 25/05/2016
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 069_90-Estatudo dosFuncionários Públicos
Descrição: Sem Informação
Nº: 1060/2015
Data: 15/07/2015
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1060/2015 - PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS
Descrição: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA
Nº: 1056/2015
Data: 15/07/2015
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1056/2015 - CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL
Descrição: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA
Nº: 1007/2014
Data: 09/04/2014
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1007/2014 - CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAUBA/MT
Descrição: CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAUBA/MT
Data: 12/06/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Código Tributário- Lei 734-2007
Descrição: Sem Informação
Data: 12/06/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Código Tributário- Lei 734-2007
Descrição: Sem Informação
Data: 05/10/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 903/2011
Descrição: Sem Informação
Data: 05/10/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 903/2011
Descrição: Sem Informação
Data: 08/07/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N 791-2009-08-07-2009- INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA
Descrição: Sem Informação
Data: 08/07/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N 791-2009-08-07-2009- INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA
Descrição: Sem Informação
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