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Data: 03/08/2021 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA Descrição: Edição administrativa do texto da Lei Orgânica do Município de Itaúba/MT, promulgado em 05 de abril de 1990, com as alterações adotadas pela Emenda de Reforma Integral nº. 001/2014, atualizado com a Emenda n°. 004, de 03 de agosto de 2021.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1721/2025 Data: 03/11/2025 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.721/2025 Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaúba para o Exercício Financeiro de 2026	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1720/2025 Data: 04/11/2025 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.720/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 ANEXO 1 - METAS E PRIORIDADES Descrição: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 ANEXO 1 - METAS E PRIORIDADES	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1721/2025 Data: 04/11/2025 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.721/2025 - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 Descrição: QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 Modelo LOA - Lei original	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1722/2025 Data: 03/11/2025 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.722/ 2025 Descrição: Autoriza, em caráter excepcional e específico, a transposição, o remanejamento e a transferência de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual de 2026, no limite de até 20% (vinte por cento) do total das dotações, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1723/2025 Data: 11/11/2025 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.723, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTE REAL DE 7% DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1724/2025 Data: 11/11/2025 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.724, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Descrição: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT A FILIAR-SE À UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO – UCMMAT E A REALIZAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1725/2025 Data: 04/12/2025 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.725, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Descrição: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA JERUSALÉM	Baixado: 1 vez
Nº: 1726/2025 Data: 10/12/2025 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1735/2026 Data: 16/03/2026 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.735, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Descrição: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

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