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Nº: 1734/2026
Data: 16/03/2026
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.734, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM O USO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA,
Baixado: 2 vezes
Nº: 1733/2026
Data: 16/03/2026
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.733, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL
Baixado: 3 vezes
Nº: 1732/2026
Data: 16/03/2026
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.732, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO 2026
Baixado: 2 vezes
Nº: 1731/2026
Data: 16/03/2026
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.731, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
Descrição: ALTERA E REVOGA OS ARTIGOS QUE MENCIONA, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 002, DE 19 DE JUNHO 2012
Baixado: 1 vez
Nº: 1730/2026
Data: 16/03/2026
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.730, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IMÓVEL PÚBLICO QUE FOI ALIENADO POR GESTÃO ANTERIOR E SE ENCONTRA AUSENTE DE LEGITIMAÇÃO PARA FINS DE RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
Baixado: 1 vez
Nº: 1729/2026
Data: 16/03/2026
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.729, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IMÓVEL PÚBLICO QUE FOI ALIENADO POR GESTÃO ANTERIOR E SE ENCONTRA AUSENTE DE LEGITIMAÇÃO PARA FINS DE RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
Baixado: 1 vez
Nº: 1728/2026
Data: 04/03/2026
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.728, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.672, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Baixado: 1 vez
Nº: 1727/2026
Data: 04/03/2026
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.727, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
Descrição: SUBVENCIONA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DE BOCHA AMIGOS DE ITAÚBA/MT
Baixado: 1 vez
Nº: 1743/2026
Data: 18/05/2026
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.743, DE 18 DE MAIO DE 2026.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHA ATRAVÉS DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO (PIX), COMO MEIO DE INCENTIVAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO 2026
Baixado: 4 vezes
Nº: 1742/2026
Data: 05/05/2026
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.742, DE 05 DE MAIO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA
Baixado: 1 vez
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