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Nº: 1741/2026 Data: 05/05/2026 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.741, DE 05 DE MAIO DE 2026. Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (OPM), DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDM, E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1740/2026 Data: 04/05/2026 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.740, DE 04 DE MAIO DE 2026. Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ITAUBENSE DO MUNICÍPO DE ITAÚBA/MT	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1739/2026 Data: 04/05/2026 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.739, DE 04 DE MAIO DE 2026. Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O SR. ALVIR PARIZOTTO RELATIVO À UTILIZAÇÃO DE POÇO ARTESIANO	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1738/2026 Data: 04/05/2026 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.738, DE 04 DE MAIO DE 2026 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.484, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1737/2026 Data: 14/04/2026 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.737, DE 14 DE ABRIL DE 2026. Descrição: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NAS LEGISLAÇÕES QUE MENCIONA	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1736/2026 Data: 08/04/2026 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.736, DE 08 DE ABRIL DE 2026. Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.189, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

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