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Nº: 1699/2025
Data: 12/06/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.699, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA
Baixado: 3 vezes
Nº: 1698/2025
Data: 12/06/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.698, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 791, DE 08 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT
Baixado: 5 vezes
Nº: 1697/2025
Data: 12/06/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.697, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IMÓVEL PÚBLICO QUE FOI ALIENADO POR GESTÃO ANTERIOR E SE ENCONTRA AUSENTE DE LEGITIMAÇÃO PARA FINS DE RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
Baixado: 4 vezes
Nº: 1696/2025
Data: 12/06/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.696, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IMÓVEL PÚBLICO QUE FOI ALIENADO POR GESTÃO ANTERIOR E SE ENCONTRA AUSENTE DE LEGITIMAÇÃO PARA FINS DE RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
Baixado: 1 vez
Nº: 1695/2025
Data: 12/06/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.695, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Descrição: FICA DESAFETADO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA
Baixado: 3 vezes
Nº: 1694/2025
Data: 28/05/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.694, DE 28 DE MAIO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 1.047/2015
Baixado: 5 vezes
Nº: 1694/2025
Data: 28/05/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.694, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 1.047/2015
Baixado: 2 vezes
Nº: 1693/2025
Data: 28/05/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.693, DE 28 DE MAIO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DECORRENTE DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, BEM COMO FIXA O VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL MEDIANTE EXECUÇÃO FISCAL
Baixado: 3 vezes
Nº: 1692/2025
Data: 28/05/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.692, DE 28 DE MAIO DE 2025
Descrição: FICA DESAFETADO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA
Baixado: 2 vezes
Nº: 1691/2025
Data: 28/05/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.691, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ITAÚBA – CONSEGI
Baixado: 4 vezes
Nº: 1699/2025
Data: 12/06/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.699, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA
Nº: 1698/2025
Data: 12/06/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.698, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 791, DE 08 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT
Nº: 1697/2025
Data: 12/06/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.697, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IMÓVEL PÚBLICO QUE FOI ALIENADO POR GESTÃO ANTERIOR E SE ENCONTRA AUSENTE DE LEGITIMAÇÃO PARA FINS DE RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
Nº: 1696/2025
Data: 12/06/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.696, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IMÓVEL PÚBLICO QUE FOI ALIENADO POR GESTÃO ANTERIOR E SE ENCONTRA AUSENTE DE LEGITIMAÇÃO PARA FINS DE RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
Nº: 1695/2025
Data: 12/06/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.695, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Descrição: FICA DESAFETADO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA
Nº: 1694/2025
Data: 28/05/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.694, DE 28 DE MAIO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 1.047/2015
Nº: 1694/2025
Data: 28/05/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.694, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 1.047/2015
Nº: 1693/2025
Data: 28/05/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.693, DE 28 DE MAIO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DECORRENTE DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, BEM COMO FIXA O VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL MEDIANTE EXECUÇÃO FISCAL
Nº: 1692/2025
Data: 28/05/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.692, DE 28 DE MAIO DE 2025
Descrição: FICA DESAFETADO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA
Nº: 1691/2025
Data: 28/05/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.691, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ITAÚBA – CONSEGI
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