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Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.731, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

Descrição: ALTERA E REVOGA OS ARTIGOS QUE MENCIONA, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 002, DE 19 DE JUNHO 2012

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.730, DE 16 DE MARÇO DE 2026

Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IMÓVEL PÚBLICO QUE FOI ALIENADO POR GESTÃO ANTERIOR E SE ENCONTRA AUSENTE DE LEGITIMAÇÃO PARA FINS DE RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.729, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IMÓVEL PÚBLICO QUE FOI ALIENADO POR GESTÃO ANTERIOR E SE ENCONTRA AUSENTE DE LEGITIMAÇÃO PARA FINS DE RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.728, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.672, DE 18 DE MARÇO DE 2025

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.727, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

Descrição: SUBVENCIONA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DE BOCHA AMIGOS DE ITAÚBA/MT

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.726, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.725, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

Descrição: DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA JERUSALÉM

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.724, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Descrição: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT A FILIAR-SE À UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO – UCMMAT E A REALIZAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.723, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Descrição: DISPÕE SOBRE REAJUSTE REAL DE 7% DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.721/2025 - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Descrição: QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 Modelo LOA - Lei original