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Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.720/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 ANEXO 1 - METAS E PRIORIDADES

Descrição: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 ANEXO 1 - METAS E PRIORIDADES

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.722/ 2025

Descrição: Autoriza, em caráter excepcional e específico, a transposição, o remanejamento e a transferência de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual de 2026, no limite de até 20% (vinte por cento) do total das dotações, e dá outras providências.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.721/2025

Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaúba para o Exercício Financeiro de 2026

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.719, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

Descrição: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT, A DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (CRFB/1988), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.718, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.717, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

Descrição: INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO (ABRIGO TEMPORÁRIO), AUTORIZA A COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL, DISPÕE SOBRE INFRAESTRUTURA MÍNIMA, EQUIPE TÉCNICA, DIREITOS DOS ACOLHIDOS, INSCRIÇÃO E CONTROLE PELO CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.716, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.715, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E OU PROVAS E TÍTULOS OBJETIVANDO PREENCHER O QUADRO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.714, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS ÓRGÃOS RELACIONADOS E DA ADMINISTRAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO 2026, BEM COMO PARA CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.713, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.