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Nº: 1693/2025
Data: 28/05/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.693, DE 28 DE MAIO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DECORRENTE DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, BEM COMO FIXA O VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL MEDIANTE EXECUÇÃO FISCAL
Baixado: 4 vezes
Nº: 1692/2025
Data: 28/05/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.692, DE 28 DE MAIO DE 2025
Descrição: FICA DESAFETADO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA
Baixado: 2 vezes
Nº: 1691/2025
Data: 28/05/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.691, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ITAÚBA – CONSEGI
Baixado: 4 vezes
Nº: 1690/2025
Data: 20/05/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.690, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Descrição: DESIGNA A NOMENCLATURA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) COM O NOME DE “CRAS JARDIM VITÓRIA”
Baixado: 2 vezes
Nº: 1689/2025
Data: 20/05/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.689, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTOA MUNICIPAL
Baixado: 1 vez
Nº: 1688/2025
Data: 06/05/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.688, DE 06 DE MAIO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Baixado: 1 vez
Nº: 1687/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.687, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS INDUSTRIAL E TURÍSTICO QUE MENCIONA
Baixado: 1 vez
Nº: 1686/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.686, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Baixado: 2 vezes
Nº: 1685/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.685, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Descrição: CRIA E REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA – MT
Baixado: 2 vezes
Nº: 1684/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.684, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ITAUBENSE DO MUNICÍPO DE ITAÚBA/MT
Baixado: 2 vezes
Nº: 1693/2025
Data: 28/05/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.693, DE 28 DE MAIO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DECORRENTE DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, BEM COMO FIXA O VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL MEDIANTE EXECUÇÃO FISCAL
Nº: 1692/2025
Data: 28/05/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.692, DE 28 DE MAIO DE 2025
Descrição: FICA DESAFETADO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA
Nº: 1691/2025
Data: 28/05/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.691, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ITAÚBA – CONSEGI
Nº: 1690/2025
Data: 20/05/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.690, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Descrição: DESIGNA A NOMENCLATURA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) COM O NOME DE “CRAS JARDIM VITÓRIA”
Nº: 1689/2025
Data: 20/05/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.689, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTOA MUNICIPAL
Nº: 1688/2025
Data: 06/05/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.688, DE 06 DE MAIO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Nº: 1687/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.687, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS INDUSTRIAL E TURÍSTICO QUE MENCIONA
Nº: 1686/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.686, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Nº: 1685/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.685, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Descrição: CRIA E REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA – MT
Nº: 1684/2025
Data: 25/04/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.684, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ITAUBENSE DO MUNICÍPO DE ITAÚBA/MT
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