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Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.712, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025

Descrição: DEFINE COMO ÁREA DE EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO, O SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA (SANTUÁRIO SAMA), NO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.711, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.710, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA ASSOCIAR-SE A ACEIT – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.709, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Descrição: AUTORIZA DOAÇÃO DE MANILHAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.708, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PREMIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA OLIMPIADA DE MATEMÁTICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT – EDIÇÃO 2025 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.707, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Descrição: INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA - JETON, AOS MEMBROS DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO E COMITÊ DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA.

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.706, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS ACERCA DOS BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.705, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COLETADORES DA CASTANHA DO BRASIL DE ITAÚBA/MT (ASCOCABI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.704, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Descrição: DISPÕE SOBRE OS EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.703, DE 01 DE JULHO DE 2025.

Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS