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Nº: 1683/2025
Data: 16/04/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.683, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA
Baixado: 2 vezes
Nº: 1682/2025
Data: 16/04/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.682, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IMÓVEL PÚBLICO QUE FOI ALIENADO POR GESTÃO ANTERIOR E SE ENCONTRA AUSENTE DE LEGITIMAÇÃO PARA FINS DE RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
Baixado: 1 vez
Nº: 1681/2025
Data: 16/04/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.681, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: “FICA DESAFETADO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA
Baixado: 1 vez
Nº: 1680/2025
Data: 16/04/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.680, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2025
Baixado: 1 vez
Nº: 1679/2025
Data: 16/04/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.679, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL"
Baixado: 1 vez
Nº: 1678/2025
Data: 14/04/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.678, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT
Baixado: 1 vez
Nº: 1677/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.677, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 769 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009, DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO
Baixado: 8 vezes
Nº: 1676/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.676, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Descrição: ESTABELECE PARÂMETROS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A INSTITUIÇÃO DA “SALA LILÁS” NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL COM OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO SEGURO E HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA
Baixado: 1 vez
Nº: 1675/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.675, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS AOS VOLUNTÁRIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA
Baixado: 1 vez
Nº: 1674/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.674, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT
Baixado: 4 vezes
Nº: 1683/2025
Data: 16/04/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.683, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA
Nº: 1682/2025
Data: 16/04/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.682, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Descrição: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IMÓVEL PÚBLICO QUE FOI ALIENADO POR GESTÃO ANTERIOR E SE ENCONTRA AUSENTE DE LEGITIMAÇÃO PARA FINS DE RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
Nº: 1681/2025
Data: 16/04/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.681, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: “FICA DESAFETADO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA
Nº: 1680/2025
Data: 16/04/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.680, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2025
Nº: 1679/2025
Data: 16/04/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.679, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL"
Nº: 1678/2025
Data: 14/04/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.678, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT
Nº: 1677/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.677, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 769 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009, DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO
Nº: 1676/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.676, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Descrição: ESTABELECE PARÂMETROS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A INSTITUIÇÃO DA “SALA LILÁS” NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL COM OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO SEGURO E HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA
Nº: 1675/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.675, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS AOS VOLUNTÁRIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA
Nº: 1674/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.674, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT
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