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Nº: 1673/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.673, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 84 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.057/2015
Baixado: 1 vez
Nº: 1672/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.672, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ITAUBENSE, DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA
Baixado: 2 vezes
Nº: 1671/2025
Data: 12/02/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.671, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA
Baixado: 4 vezes
Nº: 1670/2025
Data: 12/02/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: LEIS
Titulo: LEI Nº. 1.670, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHA ATRAVÉS DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO (PIX), COMO MEIO DE INCENTIVAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 2 vezes
Nº: 1670/2025
Data: 12/02/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.670, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHA ATRAVÉS DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO (PIX), COMO MEIO DE INCENTIVAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO 2025
Baixado: 1 vez
Nº: 1669/2025
Data: 12/02/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.669, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: ALTERA O ART. 2º, ART. 3º E ACRESCENTAM OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ART. 3º e ART. 4º NA LEI Nº 1.632 DE 03 DE ABRIL DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT
Baixado: 2 vezes
Nº: 1668/2025
Data: 12/02/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.668, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: ALTERA A LEI Nº 916 DE 06 DE MARÇO DE 2012 E REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
Baixado: 3 vezes
Nº: 1667/2024
Data: 23/12/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.667, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Baixado: 1 vez
Nº: 1666/2024
Data: 23/12/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.666, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT COMPRAS
Baixado: 1 vez
Nº: 1665/2024
Data: 09/12/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.665, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: FICA AUTORIZADA A CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA
Baixado: 1 vez
Nº: 1673/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.673, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 84 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.057/2015
Nº: 1672/2025
Data: 18/03/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.672, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ITAUBENSE, DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA
Nº: 1671/2025
Data: 12/02/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.671, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA
Nº: 1670/2025
Data: 12/02/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: LEIS
Titulo: LEI Nº. 1.670, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHA ATRAVÉS DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO (PIX), COMO MEIO DE INCENTIVAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1670/2025
Data: 12/02/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.670, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHA ATRAVÉS DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO (PIX), COMO MEIO DE INCENTIVAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO 2025
Nº: 1669/2025
Data: 12/02/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.669, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: ALTERA O ART. 2º, ART. 3º E ACRESCENTAM OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ART. 3º e ART. 4º NA LEI Nº 1.632 DE 03 DE ABRIL DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT
Nº: 1668/2025
Data: 12/02/2025
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.668, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Descrição: ALTERA A LEI Nº 916 DE 06 DE MARÇO DE 2012 E REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO
Nº: 1667/2024
Data: 23/12/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.667, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT
Nº: 1666/2024
Data: 23/12/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.666, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT COMPRAS
Nº: 1665/2024
Data: 09/12/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.665, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: FICA AUTORIZADA A CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA
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