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Nº: 1664/2024
Data: 09/12/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.664, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: FICAM DESAFETADOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA
Baixado: 1 vez
Nº: 1663/2024
Data: 09/12/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.663, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
Baixado: 1 vez
Nº: 1662/2024
Data: 18/11/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.662, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Baixado: 1 vez
Nº: 1661/2024
Data: 18/11/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.661, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2025
Baixado: 2 vezes
Nº: 1660
Data: 18/11/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.660, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Baixado: 1 vez
Nº: 1659/2024
Data: 18/11/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.659, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Baixado: 2 vezes
Nº: 1658/2024
Data: 01/11/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.658, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 2 vezes
Nº: 1657/2024
Data: 24/10/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.657, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A FACULDADE FASIPE
Baixado: 1 vez
Nº: 1656/2024
Data: 24/10/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.656, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: FICAM DESAFETADOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA
Baixado: 1 vez
Nº: 1655/2024
Data: 24/10/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.655, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MARINGÁ LTDA
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1664/2024
Data: 09/12/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.664, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: FICAM DESAFETADOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA
Nº: 1663/2024
Data: 09/12/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.663, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO
Nº: 1662/2024
Data: 18/11/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.662, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL
Nº: 1661/2024
Data: 18/11/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.661, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2025
Nº: 1660
Data: 18/11/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.660, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Baixado: 1 vez
Nº: 1659/2024
Data: 18/11/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.659, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Nº: 1658/2024
Data: 01/11/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.658, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1657/2024
Data: 24/10/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.657, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A FACULDADE FASIPE
Nº: 1656/2024
Data: 24/10/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.656, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: FICAM DESAFETADOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA
Nº: 1655/2024
Data: 24/10/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.655, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MARINGÁ LTDA
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