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Nº: 1654/2024
Data: 24/10/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.654, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚBA
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1653/2024
Data: 18/09/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.653, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PREMIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA OLIMPIADA DE MATEMÁTICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT – EDIÇÃO 2024
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1651/2024
Data: 18/09/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.651, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL CURSOS E TREINAMENTOS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1650/2024
Data: 18/09/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.650, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PMHIS, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS E INSTITUI O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS
Baixado: 2 vezes
Nº: 1649/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.649, DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição: CONVERTE EM SETOR DE CHÁCARAS O SETOR INDUSTRIAL
Baixado: 3 vezes
Nº: 1648/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.648, DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição: CRIA NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO A ZONA DE USO ESPECIFICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E AMBIENTAL, DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS ÁREAS DO ENTORNO DA UHE COLÍDER
Baixado: 5 vezes
Nº: 1647/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.647, DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 791 DE 08 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1646/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.646, DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA
Baixado: 1 vez
Nº: 1645/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.645, DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição: FICA DESAFETADO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA Lote 01, Quadra 12, Setor Industrial
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1644/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.644, DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição: INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO
Baixado: 1 vez
Nº: 1654/2024
Data: 24/10/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.654, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚBA
Nº: 1653/2024
Data: 18/09/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.653, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR PREMIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA OLIMPIADA DE MATEMÁTICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT – EDIÇÃO 2024
Nº: 1651/2024
Data: 18/09/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.651, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL CURSOS E TREINAMENTOS
Nº: 1650/2024
Data: 18/09/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.650, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Descrição: CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PMHIS, ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS E INSTITUI O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS
Nº: 1649/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.649, DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição: CONVERTE EM SETOR DE CHÁCARAS O SETOR INDUSTRIAL
Nº: 1648/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.648, DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição: CRIA NO ENTORNO DO RESERVATÓRIO A ZONA DE USO ESPECIFICO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E AMBIENTAL, DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS ÁREAS DO ENTORNO DA UHE COLÍDER
Nº: 1647/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.647, DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 791 DE 08 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT
Nº: 1646/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.646, DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA
Nº: 1645/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.645, DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição: FICA DESAFETADO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA Lote 01, Quadra 12, Setor Industrial
Nº: 1644/2024
Data: 09/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.644, DE 09 DE JULHO DE 2024
Descrição: INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO
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