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Nº: 1643/2024
Data: 03/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.643, DE 03 DE JULHO DE 2024
Descrição: AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1642/2024
Data: 03/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.642, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Descrição: ALTERA E ACRESCENTA A REDAÇÃO NOS DISPOSITIVOS
Baixado: 2 vezes
Nº: 1641/2024
Data: 03/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.641, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Descrição: FICA DESAFETADO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA Lote 08, Quadra 11, Setor “C”
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1640/2024
Data: 03/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.640, DE 03 DE JULHO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1639/2024
Data: 25/06/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.639, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Descrição: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAUBA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2025/2028, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29 INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM O § 4º DO ARTIGO 18 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE ITAUBA.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1638/2024
Data: 25/06/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.638, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Descrição: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUBA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29 INCISOS VI E VII, E ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 18 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE ITAUBA.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1637/2024
Data: 25/06/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.637, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANCA PÚBLICA ITAÚBA.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1636/2024
Data: 18/06/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.636, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Descrição: ALTERA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.608, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1635/2024
Data: 29/04/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.635, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITAÚBA (ASPEPRI)
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1634/2024
Data: 29/04/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.634, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO VI NO § 2º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.629, DE 03 DE ABRIL DE 2024
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1643/2024
Data: 03/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.643, DE 03 DE JULHO DE 2024
Descrição: AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Nº: 1642/2024
Data: 03/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.642, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Descrição: ALTERA E ACRESCENTA A REDAÇÃO NOS DISPOSITIVOS
Nº: 1641/2024
Data: 03/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.641, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Descrição: FICA DESAFETADO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA Lote 08, Quadra 11, Setor “C”
Nº: 1640/2024
Data: 03/07/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.640, DE 03 DE JULHO DE 2024
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Nº: 1639/2024
Data: 25/06/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.639, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Descrição: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAUBA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2025/2028, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29 INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMBINADO COM O § 4º DO ARTIGO 18 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE ITAUBA.
Nº: 1638/2024
Data: 25/06/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.638, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Descrição: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUBA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29 INCISOS VI E VII, E ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 18 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE ITAUBA.
Nº: 1637/2024
Data: 25/06/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.637, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANCA PÚBLICA ITAÚBA.
Nº: 1636/2024
Data: 18/06/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.636, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Descrição: ALTERA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.608, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº: 1635/2024
Data: 29/04/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.635, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITAÚBA (ASPEPRI)
Nº: 1634/2024
Data: 29/04/2024
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.634, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO VI NO § 2º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.629, DE 03 DE ABRIL DE 2024
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