Portal Transparência

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.673, DE 18 DE MARÇO DE 2025

Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 84 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.057/2015

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.672, DE 18 DE MARÇO DE 2025

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ITAUBENSE, DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA

Título: LEI Nº. 1.671, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Descrição: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA

Título: LEI Nº. 1.670, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHA ATRAVÉS DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO (PIX), COMO MEIO DE INCENTIVAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO 2025

Título: LEI Nº. 1.670, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CAMPANHA ATRAVÉS DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO (PIX), COMO MEIO DE INCENTIVAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE IPTU PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: LEI Nº. 1.669, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Descrição: ALTERA O ART. 2º, ART. 3º E ACRESCENTAM OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ART. 3º e ART. 4º NA LEI Nº 1.632 DE 03 DE ABRIL DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT

Título: LEI Nº. 1.668, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Descrição: ALTERA A LEI Nº 916 DE 06 DE MARÇO DE 2012 E REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO

Título: LEI Nº. 1.667, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Descrição: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT

Título: LEI Nº. 1.666, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚBA/MT A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT COMPRAS

Título: LEI Nº. 1.665, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

Descrição: FICA AUTORIZADA A CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA