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Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.680, DE 16 DE ABRIL DE 2025

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2025

Título: LEI MUNICIPAL Nº. 1.679, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL

Título: PCCS - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS

Descrição: PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA-MT E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE ITAÚBA,

Título: LEI COMPLEMENTAR N° 002/2012 - PCCS - EDUCAÇÃO

Descrição: REESTRUTURA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA.

Título: LEI Nº. 1.580, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.117, 31 DE MARÇO DE 2016

Título: LEI Nº. 1.578, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

Descrição: CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E/OU PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHER AS VAGAS CRIADAS

Título: LEI Nº. 1.493, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL.