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Título: PORTARIA Nº 005, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

Descrição: SÚMULA: “CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA SRA MARCIA MESQUITA AZEVEDO A LICENÇA PRÊMIO DE 30(TRINTA) DIAS ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: PORTARIA Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

Descrição: SÚMULA: “CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA SANDRA NEIDI KELLER A LICENÇA PRÊMIO DE 30(TRINTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: PORTARIA Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) EM RESPEITO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023 E DECRETO MUNCIPAL Nº. 003/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Descrição: SÚMULA: “CONCEDE A PEDIDO DO SERVIDOR SR MARIONILDO DA SILVA DUARTE A LICENÇA PRÊMIO DE 30(TRINTA) DIAS ABAIXO RELACIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: PORTARIA Nº. 0586, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Descrição: SÚMULA: “AFASTAR A PEDIDO PARA LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS A SRA ALZIRENE DOS SANTOS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: PORTARIA Nº. 0585, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Descrição: SÚMULA: “CONCEDE ELEVAÇÃO DE NÍVEL A SERVIDORA VIVIAN ELIZABHET BIANCHET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: PORTARIA Nº. 0584, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Descrição: SÚMULA: “CONCEDER ELEVAÇÃO DE NIVEL E PROGRESSÃO DE CLASSE A SERVIDORA ROSINEIDE VALIN DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: PORTARIA Nº. 0583, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Descrição: SÚMULA: “CONCEDER ELEVAÇÃO DE NIVEL A SERVIDORA LUCIANA MARIA RODRIGUES NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: PORTARIA Nº. 0582, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Descrição: SÚMULA: “CONCEDE A PEDIDO LICENÇA PATERNIDADE AO SENHOR JAIR ROSA DA ROCHA CONFORME LEI Nº. 1.116/2016 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ARTIGO Nº. 102 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: PORTARIA Nº. 0581, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Descrição: SÚMULA: “CONCEDE PROGRESSÃO CLASSE A SERVIDORA ANGELA LUCIA CERATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.