Portal Transparência

Título: PORTARIA Nº. 046/2023

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ESTABILIDADE DAS AVALIAÇÕES FINAIS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: PORTARIA Nº. 043/2023

Descrição: SÚMULA: “CONCEDE A PEDIDO DA SERVIDORA SRA ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA LICENÇA PRÊMIO DE 90(NOVENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: PORTARIA Nº. 042/2023

Descrição: SÚMULA: “NOMEAR A SRA LUANA PLACIDO DE ALMEIDA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: PORTARIA Nº. 041/2023

Descrição: SÚMULA: “EXONERAR SRA ANDRELINA NAZARIA DE OLIVEIRA MEMBRO SUBSTITUTA SUPLENTE DO CARGO DE CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: PORTARIA Nº. 036/2023

Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) EM RESPEITO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120, LEI MUNICIPAL Nº. 1.512/2022 E DECRETO MUNCIPAL Nº. 003/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: PORTARIA Nº. 020/2023

Descrição: SÚMULA: “CONCEDE PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA A SENHORA SUZANA MATOS DE MORAES PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: PORTARIA Nº. 018/2023

Descrição: SÚMULA: “CONCEDER PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA A SENHORA MELANIA POTULSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: PORTARIA Nº. 017/2023

Descrição: SÚMULA: “CONCEDER ELEVAÇÃO DE NIVEL E PROGRESSÃO DE CLASSE A SERVIDORA ROSINEIDE VALIN DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Título: PORTARIA Nº. 016/2023

Descrição: “INSTITUI A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA COM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO SOB MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023”.

Título: PORTARIA Nº. 015/2023

Descrição: SÚMULA: “INSTITUI EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAÚBA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.