Portal Transparência

Título: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 279/2025/DETRAN-MT Processo: DETRAN-PRO-2025/16407

Descrição: OBJETO: Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT  VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação será de 60 meses, com início em 31/07/2025 e término em 30/07/2030, podendo ser prorrogado.

Título: Termo de Adesão nº 003/2024/SAC/SARP/SEFAZ

Descrição: Objeto: Adesão ao Termo de Cooperação Técnica para a instalação de uma Unidade de Serviços Conveniada – USC no Município de Itaúba. Vigência: de 14/01/2025 a 14/01/2030.

Título: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - DETRAN - MT - EXERCÍCIO 2020-2025

Descrição: Objeto - Implantação da Agência Municipal de Trânsito no Município de Itaúba. Vigência - A vigência será prorrogada por 60 meses compreendendo o período de 31/07/2020 à 30/07/2025

Título: TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0498/2019/ SEFAZ

Descrição: Objeto: Instalação de Unidade Municipal de Serviços Conveniada, USC Vigência: Vigorará pelo prazo de 5 anos, contados à partir de 13/01/2020.                   (13/01/2020 - 13/01/2025)

Título: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2018/INDEA-MT - EXERCÍCIO 2018-2020

Descrição: Objeto: Cessão de servidor público estadual ao Município de Itaúba-MT, para atuação junto à Unidade Local de Execução (ULE/Itaúba-MT), desempenhando atividades relacionadas à defesa sanitária do Estado de Mato Grosso, visando à colaboração mútua e ao aprimoramento e à eficiência das ações da Administração Pública. Vigência: O Termo de Cooperação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, desde que haja concordância entre as partes.