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Título: DECLARAÇÃO DE ADESÃO À LEI ALDIR BLANC – PNAB (2025 a 2029)

Descrição: A Secretaria Adjunta de Cultura do Município de Itaúba/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 43.450.761/0001-58, com sede à Rua Madre Bárbara Maix, nº 889, Centro, Itaúba/MT, neste ato representada por seu titular, o Sr. Jordan Lucas dos Santos Barbosa, Secretário Adjunto de Cultura, vem, por meio da presente, DECLARAR para os devidos fins e efeitos legais, especialmente perante os órgãos de controle como o Tribunal de Contas, que: O Município de Itaúba/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Cultura, realizou a adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023 e alterações posteriores.  

Título: PORTARIA Nº. 0398, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO,              ACOMPANHAMENTO                                         E FISCALIZAÇÃO DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, DE ITAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.