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| RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS |
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Número: 195/2022 Categoria: Geral SubCategoria: Geral Titulo: RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS Texto: A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, destinou recursos federais para o fomento de ações culturais em todo o país. O município de Itaúba/MT aderiu à política e regulamentou a aplicação dos valores por meio da Lei Municipal nº 1.588, de 17 de outubro de 2023, que abriu crédito adicional especial no valor de R$ 49.956,22 para custear projetos audiovisuais e demais expressões culturais. |
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Categoria: Geral Titulo: RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS |
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