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Título: DECLARAÇÃO DE ADESÃO À LEI ALDIR BLANC – PNAB (2025 a 2029)

Descrição: O Município de Itaúba/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Cultura, realizou a adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023 e alterações posteriores.

Título: RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

Descrição: Este relatório apresenta a execução das ações culturais realizadas com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pela Lei Federal nº 14.399/2022 e operacionalizada no município de Itaúba/MT pela Lei Municipal nº 1.626, de 22 de março de 2024.

Título: RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO

Descrição: A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, destinou recursos federais para o fomento de ações culturais em todo o país. O município de Itaúba/MT aderiu à política e regulamentou a aplicação dos valores por meio da Lei Municipal nº 1.588, de 17 de outubro de 2023.

Título: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RECEBIMENTO DE INCENTIVO FEDERAL NA ÁREA CULTURAL – EXERCÍCIO DE 2022

Descrição: DECLARA para fins de controle, transparência e prestação de contas; que no exercício de 2021, o Município de Itaúba/MT, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, não recebeu quaisquer recursos financeiros oriundos do Governo Federal para execução de fomentos de ações culturais no ano de 2022.