DECLARAÇÃO DE ADESÃO À LEI ALDIR BLANC – PNAB (2025 a 2029) - Prefeitura de Itaúba

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DECLARAÇÃO DE ADESÃO À LEI ALDIR BLANC – PNAB (2025 a 2029)
Data: 22/05/2025 Número: 0001/2025 Categoria: Geral SubCategoria: Geral Titulo: DECLARAÇÃO DE ADESÃO À LEI ALDIR BLANC – PNAB (2025 a 2029) Texto: O Município de Itaúba/MT, por intermédio da Secretaria Adjunta de Cultura, realizou a adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023 e alterações posteriores.