RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO - Prefeitura de Itaúba

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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO
Data: 17/10/2023 Número: 0001/2023 Categoria: Geral SubCategoria: Geral Titulo: RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO Texto: A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, destinou recursos federais para o fomento de ações culturais em todo o país. O município de Itaúba/MT aderiu à política e regulamentou a aplicação dos valores por meio da Lei Municipal nº 1.588, de 17 de outubro de 2023.