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Titulo: Relatório Anual de Gestão 2024
Descrição: O Relatório de Gestão é o instrumento da gestão do SUS, do âmbito do planejamento, conforme item IV do art. 4º da Lei Nº 8.142/90, referenciado
também na Lei Complementar 141/2012 e Portaria 575/2012 do Ministério da Saúde.
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Titulo: Relatório Anual de Gestão 2023
Descrição: O Relatório de Gestão é o instrumento da gestão do SUS, do âmbito do planejamento, conforme item IV do art. 4º da Lei Nº 8.142/90, referenciado
também na Lei Complementar 141/2012 e Portaria 575/2012 do Ministério da Saúde.
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Titulo: Relatório Anual de Gestão 2022
Descrição: O Relatório de Gestão é o instrumento da gestão do SUS, do âmbito do planejamento, conforme item IV do art. 4º da Lei Nº 8.142/90, referenciado
também na Lei Complementar 141/2012 e Portaria 575/2012 do Ministério da Saúde.
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