TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL

	ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 

                    	I – O certame, aberto pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

	          II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2022.

Diante do exposto, observando-se as formalidades e para efeito de homologação de licitação, Eu ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Tomada de Preço nº 005/2022, cujo objeto trata-se de contratação de empresa para execução de obra de ampliação do laboratório municipal de Itaúba/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão Permanente de Licitação - CPL e Adjudicando Vencedora do Certame Licitatório a Empresa ORIVALDO RUFINO DAMASCENO - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 17.655.548/0001-72, com valor total de R$ 237.818,48 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), determino que se tome as devidas providências para assinatura do contrato administrativo.

ITAÚBA/MT, em 10 de Outubro de 2022

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO 
Prefeito Municipal