TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL

	ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 

                    	I – O certame, aberto pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

	          II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2022.

Diante do exposto, observando-se as formalidades e para efeito de homologação de licitação, Eu ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Tomada de Preço nº 002/2022, cujo objeto trata-se de contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Praça Nova República no município de Itaúba/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão Permanente de Licitação - CPL e Adjudicando Vencedora do Certame Licitatório a Empresa ORIVALDO RUFINO DAMASCENO - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 17.655.548/0001-72, com valor total de R$ 1.895.605,12 (Um milhão oitocentos e noventa e cinco mil seiscentos e cinco reais e doze centavos), determino que se tome as devidas providências para assinatura do contrato administrativo.

ITAÚBA/MT, em 20 de Junho de 2022

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO 
Prefeito Municipal